CAD nº 264/21 – Ref.: Solução de consulta Cosit nº 98.055/98.056/98.057 e 98.065/2021 – Classificação

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 8 de abril de 2021.

 

​Circular DA nº 264/21
Ref.: Solução de consulta Cosit nº 98.055/98.056/98.057 e 98.065/2021 – Classificação

Solução de consulta Cosit nº 98.055, de 26 de fevereiro de 2021, Dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 3926.90.40: Conjunto de artigos acondicionados para venda a retalho para uso em cadeiras de rodas, próprio para proporcionar conforto ao usuário e prevenir patologias decorrentes da pressão por peso nos tecidos moles, composto de uma almofada pneumática de TPU, uma capa de almofada com velcro e presilhas, uma bomba pneumática manual, material de reparo (tiras adesivas e pequena mangueira de silicone) e folheto de instrução.

Solução de consulta Cosit nº 98.056, de 26 de fevereiro de 2021, dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 3926.90.40: Conjunto de artigos acondicionados para venda a retalho para uso em cadeiras de rodas, próprio para proporcionar conforto ao usuário e prevenir patologias decorrentes da pressão por peso nos tecidos moles, composto de uma almofada pneumática de PVC, uma capa de almofada com velcro e presilhas, uma bomba pneumática manual, material de reparo (tiras adesivas e pequena mangueira de silicone) e folheto de instrução.

Solução de consulta Cosit nº 98.057, de 26 de fevereiro de 2021, dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 5603.94.10: Falso tecido composto inteiramente de fibras sintéticas descontínuas de poliéster, com gramatura de 250 g/m2, pré-agulhado, termoligado com fibras bicomponentes de diferentes pontos de fusão, acondicionado em rolos de 2 m. de largura e 70 m. de comprimento.

Solução de consulta Cosit nº 98.065, de 2 de março de 2021, Dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 2005.70.00: Azeitonas verdes, inteiras ou fatiadas, com ou sem caroço, previamente tratadas por fermentação láctica, conservadas transitoriamente em água salgada para assegurar sua conservação, apresentadas em tambores plásticos, com peso líquido de 268 kg e peso drenado de 140 kg.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente