CAD nº 321/21 – Ref.: Resolução RDC nº 453/2020 – Retificação
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 29 de abril de 2021.
Circular DA nº 321/21
Ref.: Resolução RDC nº 453/2020 – Retificação
Encaminhamos a retificação da Resolução RDC nº 453, de 17 de dezembro de 2020, que altera a Resolução RDC nº 260/2018, que dispõe sobre as regras para a realização de ensaios clínicos com produto de terapia avançada investigacional no Brasil. Trata ainda que a importação e a exportação de bens e produtos a serem utilizados em ensaio clínico com produto de terapia avançada investigacional deve submeter-se à fiscalização pela autoridade sanitária em exercício no local de desembaraço ou de embarque.
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
Resolução RDC nº 453, de 17 de dezembro de 2020