CAD nº 334/21 – Ref.: Portaria INMETRO nº 200/2021 – Requisitos Gerais de Certificação de Produtos

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São Paulo, 4 de maio de 2021.

​Circular DA nº 334/21
Ref.: Portaria INMETRO nº 200/2021 – Requisitos Gerais de Certificação de Produtos

A Portaria INMETRO nº 200, de 29 de abril de 2021, aprova os Requisitos Gerais de Certificação de Produtos (RGCP) – Consolidado. Revoga os normativos que menciona. Esta Portaria entra em vigor em 01/06/2021, conforme determina o art. 4º do Decreto nº 10.139/2019.