CAD nº 406/21 – Ref.: Portaria SDA nº 325/2021 – Consulta Pública

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 1 de junho de 2021.

 

​Circular DA nº 406/21
Ref.: Portaria SDA nº 325/2021 – Consulta Pública

 

 

A Secretaria de defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, submete à Consulta Pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa, que estabelece as diretrizes para a condução da análise de risco de importação de animais e seus produtos no território nacional e aprova o Manual de Análise de Risco de Importação de Animais e seus Produtos.

Envie suas colaborações, até o dia 27/06/2021, pelo e-mail paula@sindaspcg.org.br para que possamos compilar e enviar.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Proposta da Minuta de Portaria

Portaria SDA nº 325, de 27 de maio de 2021