CAD nº 469/21 – Ref.: Informações sobre conferência física de carga em Viracopos

Segue Complemento de informações do CAD 359/21:

1) As conferências físicas (com ou sem anexação dos documentos) acontecerão, por enquanto sempre na presença de um Despachante Aduaneiro;

2) Independente do dia do registro da DI, quando de seu parametrização em canal vermelho a conferência estará programada sempre no dia seguinte, já estão acontecendo também liberações aos finais de semana (sábado e domingo) devidamente agendadas, mas é preciso ter atenção e se programar, para reforço consultar sempre o site do SINDASP para saber detalhes;

3) A Receita Federal em Viracopos tem uma proposta de mudança em estudo para agilização deste processo que traz o tempo de liberação de: D+1 para: D0, ou seja registra na parte da Manhã confere na parte da Tarde, registra à tarde (dependendo do horário) ainda há possibilidade de se conferir até as 19 hrs. ou no dia seguinte cedo; MAS ATENÇÃO COM ESTA PROPOSTA DE AGILIZAÇÃO VEM UMA OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: A CONFERENCIA SERÁ FEITA COM OU SEM A PRESENÇA DO DESPACHANTE ADUANEIRO;

4) O site do SINDASP continuará refletindo as informações, mas todos os Despachantes Aduaneiros deverão incorporar estes procedimento à sua rotina para se programarem e eliminar qualquer possibilidade de problemas;

5) Conferência Remota: Os terminais, inclusive a ABV, sob responsabilidade da Delegacia de Viracopos estão preparados para a conferência neste modelo, mas o programa só permite a participação remota do Fiscal da Receita, o Despachante Aduaneiro deverá estar presente no Terminal.

OBSERVAÇÔES:

a) O modelo de conferência física, sem distribuição e sem anexação, está sendo funcionado em VCP á mais de um mês, e o mesmo pode vir à ser adotado por outras unidades;

b) Necessário programação pois a informação pode vir com pouco tempo de antecedência;

c) Os sistemas desenvolvidos para conferencia remota, na sua maioria, deverão permitir que o Despachante Aduaneiro participe também remotamente, MAS LEMBRAMOS da importância da participação, principalmente presencial, no local da carga para ajudar à dirimir dúvidas e também exercer a devida posição de representante legal de seus clientes;

Por favor fiquem atentos às mudanças que estão sendo implantadas em VCP e em todas as unidades.

São Paulo, 13 de maio de 2021.
​Circular DA nº 359/21

Ref.: Novo Modelo de Conferência Física em VCP

Encaminhamos orientações sobre o novo modelo de conferência física em VCP.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Novo modelo de conferência física em VCP

Para atenção de todos os despachantes aduaneiros

– Imediatamente após a PARAMETRIZAÇÃO EM CANAL VERMELHO, a DI será distribuída para o Analista responsável para VERIFICAÇÃO FÍSICA que será realizada no dia seguinte ao da PARAMETRIZAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE da anexação de documentos.

– O agendamento da conferência será informado via lista de puxe publicada no site do SINDASP num primeiro momento, depois entrará no sistema de previsibilidade dos usuários que precisam estar atentos.

– Nesse intervalo de tempo entre parametrização e conferência física, é DESEJÁVEL que o representante legal/despachante faça a anexação dos documentos no dossiê,  para sequência já conhecida hoje por todos para distribuição.
O fiscal no ato da sua análise terá as informações documentais e física do processo  com isso ele poderá desembaraçar ou sugerir retificação.

Não  podemos perder tempo na anexação, já que a liberação continuará aguardando o dossiê e a distribuição para o fiscal, o que ocorrerá aqui é uma agilização no agendamento da conferência e consequentemente potencial redução no tempo de liberação, já que podemos ter uma mercadoria liberada em 1 dia ou menos, desde que os procedimentos corretos sejam seguidos.

Atenciosamente,

ALFÂNDEGA NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS