CAD nº 804/21 – Ref.: Notícia Siscomex Exportação nº 036/21 – Alteração de modelos de LPCO da Anvisa

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 6 de outubro de 2021.

 

​Circular DA nº 804/21
Ref.: Notícia Siscomex Exportação nº 036/21 

 

A Notícia Siscomex Exportação nº 036/21, refere-se a alteração de modelos de LPCO da Anvisa.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

 

Notícia Siscomex Exportação nº 036/21 

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a partir de 06/10/2021 os modelos de LPCO de exportação a serem solicitados no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) do Portal Único de Comércio Exterior, para anuência pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), serão alterados conforme abaixo:

TA E0202, Modelo E00125: Sangue e hemocomponentes

  • Inclusão do campo “Expediente de autorização da exportação” (ATT_4020)
  • O formulário passa a aceitar mais de um item de LPCO
  • O texto de “Informações ao exportador” será alterado
TA E0186, Modelo E00119: Terapias Avançadas
  • Exclusão do campo “Expediente de autorização da exportação” (ATT_4020)
  • O formulário passa a aceitar mais de um item de LPCO
  • O texto de “Informações ao exportador” será alterado

 

Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior

 

 

Fonte: Portal Siscomex