CAD nº 827/21 – Ref.: Operação Padrão dos Agentes Fiscais de Renda de SP
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 14 de outubro de 2021.
Circular DA nº 827/21
Ref.: Operação Padrão dos Agentes Fiscais de Renda de São Paulo
Atenciosamente,
Presidente
Comunicamos que conforme decisão em âmbito sindical da categoria dos Agentes Fiscais de Rendas de SP, estaremos em operação padrão, que consiste em rigor máximo na análise do atendimento dos requisitos legais de todos os processos, implementada em setembro/2021 para as liberações de importações.
A análise de cada documentação apresentada se dará em até 04 (quatro) dias úteis após a entrada de cada pedido (em virtude do trabalho mais criterioso do setor na verificação manual das importações que possuem liberação automática, e no consequente ao aumento de solicitações a serem analisadas, o referido prazo poderá ser ampliado), salvo casos excepcionais relacionados a medicamentos, perecíveis e combustíveis.
As DIs de combustíveis serão liberadas, a princípio, se estiverem corretas, em até 3 (três) dias úteis seguintes ao encaminhamento da documentação para o e-mail da Supervisão.
Pedimos desculpas pelos transtornos e contamos com vossa compreensão durante este período de maior rigidez da fiscalização.
Aproveitamos a oportunidade para apresentarmos nossos protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Alfredo Portinari Maranca
Presidente