CAD nº 900/21 – Ref.: Portaria SDA/MAPA nº 440/2021
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 8 de novembro de 2021.
Circular DA nº 900/21
Ref.: Portaria SDA/MAPA nº 440/2021
A Portaria SDA/MAPA nº 440, de 4 de novembro de 2021, altera a IN nº 17/2020, que estabelece os procedimentos, via sistema eletrônico disponibilizado pelo Mapa, para o registro, cadastro, renovação, alteração, suspensão temporária e cancelamento de registro e cadastro dos estabelecimentos e produtos destinados à alimentação animal de que trata o Regulamento do Decreto nº 6.296/2007, e de estabelecimentos estrangeiros habilitados a exportarem produtos destinados à alimentação.
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente