CAD nº 953/21 – Ref.: Portaria Secex nº 149/2021 – Alocação de cota para importação
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 26 de novembro de 2021.
Circular DA nº 953/21
Ref.: Portaria Secex nº 149/2021 – Alocação de cota para importação
A Portaria Secex nº 149, de 25 de novembro de 2021, altera critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução Gecex/Camex nº 270/2021, que altera a quota, de 288.000 para 350.000 toneladas, a partir de 26/11/2021, referente à redução tarifária para o Ex 001 “Alumínio não ligado, na forma de lingotes padrão, sow ou T-bar” do código NCM 7601.10.00, de que trata o art. 3º da Resolução nº 129/2020.
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente