CAD nº 1021/21 – Ref.: Soluções de Consulta Cosit nº 98.419 à 98.422/2021 – Classificação
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São Paulo, 14 de dezembro de 2021.
Circular DA nº 1021/21
Ref.: Soluções de Consulta Cosit nº 98.419 a 98.422/2021 – Classificação
A Solução de Consulta Cosit nº 98.420, de 03 de novembro de 2021, dispõe sobre a classificação de mercadorias nos códigos NCM 8536.50.90 Ex Tipi 03: Sensor de presença com tecnologia de detecção por infravermelho passivo, duplo elemento, utilizado na proteção de portas e janelas em sistemas de alarme e segurança, com saída do tipo relé (contato elétrico normalmente fechado – NF). Possui proteção antimascaramento (detecta quando objetos próximos ou aplicação de tintas ou películas obstruam o sensor) e “imunidade pet” (evita que pequenos animais provoquem o acionamento do dispositivo), próprio para ser instalado em ambientes externos e internos de residências, lojas, escritórios, museus, etc.; e 8543.70.99 Ex Tipi sem enquadramento: Sensor de presença com tecnologia de detecção por infravermelho passivo, duplo elemento, utilizado na proteção de portas e janelas em sistemas de alarme e segurança, com um dos seguintes tipos de saída: por bus de comunicação (permitindo múltiplos sensores serem interligados pelo mesmo barramento a 4 fios) ou transmissão sem fio (via radiofrequência, com frequência selecionável de 433 ou 868 MHz). Possui proteção antimascaramento (detecta quando objetos próximos ou aplicação de tintas ou películas obstruam o sensor) e “imunidade pet” (evita que pequenos animais provoquem o acionamento do dispositivo), próprio para ser instalado em ambientes externos e internos de residências, lojas, escritórios, museus, etc.
A Solução de Consulta Cosit nº 98.421, de 03 de novembro de 2021, dispõe sobre a classificação de mercadorias nos códigos NCM 8536.50.90 Ex Tipi 03: Sensor de presença com tecnologia de detecção por infravermelho passivo, com visão dual lateral, utilizado para proteção de portas e janelas em sistemas de alarme e segurança, com saída do tipo relé (contato elétrico normalmente fechado – NF). Possui proteção antimascaramento (detecta quando objetos próximos ou aplicação de tintas ou películas obstruam o sensor) e “imunidade pet” (evita que pequenos animais provoquem o acionamento do dispositivo), próprio para ser instalado em ambientes externos de residências, lojas, escritórios, museus, etc.; e 8543.70.99 Ex Tipi sem enquadramento: Sensor de presença com tecnologia de detecção por infravermelho passivo, com visão dual lateral, utilizado para proteção de portas e janelas em sistemas de alarme e segurança, com um dos seguintes tipos de saída: por bus de comunicação (permitindo múltiplos sensores serem interligados pelo mesmo barramento a 4 fios) ou transmissão sem fio (via radiofrequência, com frequência selecionável de 433 ou 868 MHz). Possui proteção antimascaramento (detecta quando objetos próximos ou aplicação de tintas ou películas obstruam o sensor) e “imunidade pet” (evita que pequenos animais provoquem o acionamento do dispositivo), próprio para ser instalado em ambientes externos de residências, lojas, escritórios, museus, etc.
A Solução de Consulta Cosit nº 98.422, de 03 de novembro de 2021, Dispõe sobre a classificação de mercadorias nos códigos NCM 8536.50.90 Ex Tipi 03: Sensor de presença com tecnologia de detecção por infravermelho passivo, duplo elemento, utilizado em sistemas de alarme e segurança, com saída do tipo relé (contato elétrico normalmente fechado – NF). Possui proteção antiviolação, antimascaramento (detecta quando objetos próximos ou aplicação de tintas ou películas obstruam o sensor) e “imunidade pet” (evita que pequenos animais provoquem o acionamento do dispositivo), próprio para ser instalado em ambientes internos de residências, escritórios, museus, etc.; e 8543.70.99 Ex Tipi sem enquadramento: Sensor de presença com tecnologia de detecção por infravermelho passivo, duplo elemento, utilizado em sistemas de alarme e segurança, com um dos seguintes tipos de saída: por bus de comunicação (permitindo múltiplos sensores serem interligados pelo mesmo barramento a 4 fios) ou transmissão sem fio (via radiofrequência, com frequência selecionável de 433 ou 868 MHz). Possui proteção antiviolação, antimascaramento (detecta quando objetos próximos ou aplicação de tintas ou películas obstruam o sensor), “imunidade pet” (evita que pequenos animais provoquem o acionamento do dispositivo) e pode, adicionalmente, realizar detecção por micro-ondas em modelo específico, próprio para ser instalado em ambientes internos de residências, escritórios, museus, etc.
Atenciosamente,