CAD nº 026/22 – Ref.: Portaria RFB nº 107/2022 – Revisão da Portaria RFB nº 74/2021 em razão de mudança no cenário epidemiológico de coronavírus (COVID-19)
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 17 de janeiro de 2022.
Circular DA nº 026/22
Ref.: Portaria RFB nº 107/2022 – Revisão da Portaria RFB nº 74/2021 em razão de mudança no cenário epidemiológico de coronavírus (COVID-19)
A Portaria RFB nº 107, de 14 de janeiro de 2021, revisa as disposições da Portaria RFB nº 74, de 20 de outubro de 2021, que estabelece procedimentos gerais para o retorno gradual e seguro de servidores e empregados públicos em exercício na Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil às atividades presenciais, em razão de mudança no cenário epidemiológico de coronavírus (COVID-19).