CAD nº 053/21 – Ref.: Solução de Consulta Cosit nº 98.470/2022 – Classificação

A Solução de Consulta Cosit nº 98.470, de 9 de dezembro de 2021, dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 8414.10.00: Bomba de sucção a vácuo, acionada manualmente, própria para extração de leite materno – contendo corpo em polipropileno com alavanca de acionamento, almofada de silicone massageadora, diafragma de silicone para geração de vácuo e válvula antirretorno -, acondicionada em embalagem para venda a retalho em conjunto com garrafa de 125 ml para coleta e armazenamento do leite, tampa roscada com bico de silicone e tampa de proteção para ser acoplada, posteriormente, à garrafa (que poderá ser utilizada como mamadeira), seis absorventes descartáveis para seios, três copos de 180 ml com tampa para armazenamento de leite, cinco saquinhos plásticos descartáveis para armazenamento de leite e uma bolsa de transporte com isolamento térmico, comercialmente denominada “extrator manual de leite materno com acessórios”.

Atenciosamente,

Elson Isayama
Presidente

Solução de Consulta Cosit nº 98.470, de 9 de dezembro de 2021