CAD nº 186/22 – Ref.: Solução de Consulta Cosit nº 98.005/2022 – Classificação

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 14 de março de 2022

​Circular DA nº 186/22
Ref.: Solução de Consulta Cosit nº 98.005/2022 – Classificação

A Solução de Consulta Cosit nº 98.005, de 1 de maio de 2022, dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 9503.00.39: Conjunto constituído por três brinquedos: uma girafa de borracha natural, um chocalho com figura de girafa de ABS (Acrilonitrila Butadieno Estireno), que emite sons quando manipulado, e um mordedor flexível de SBS (Estireno- Butadieno-Estireno), com a figura de girafa e aroma de baunilha, próprio para estimular os cinco sentidos das crianças na primeira infância (acima de 3 meses de idade), apresentado em embalagem de tecido com visor em vinil.