CAD nº 398/22 – Ref.: Solução de Consulta Cosit nº 98.032/2022 – Classificação

A Solução de Consulta Cosit nº 98.032, de 18 de abril de 2022, Dispõe sobre a Classificação de Mercadorias. Código NCM: 9021.90.19: Microesferas de polímero acrílico, calibradas em sete faixas de tamanhos que variam de 40 a 1.200 micrômetros (µm), não reabsorvíveis e biocompatíveis com as propriedades de adesão celular, próprias para uma embolização vascular controlada e direcionada, no tratamento, por exemplo, de malformações arteriovenosas, tumores hiper vasculares, miomas uterinos sintomáticos, hiperplasia benigna da próstata e controle do sangramento na circulação periférica, apresentadas em seringas descartáveis estéreis, pré-carregadas com 1 ou 2 ml de microesferas em, respectivamente, 6 ou 7 ml de solução apirogênica de soro fisiológico (NaCl a 0,9%), comercializadas em caixas contendo uma ou cinco unidades de seringas.

Atenciosamente,

Elson Isayama
Presidente

Solução de Consulta Cosit nº 98.032/2022