CAD nº 406/22 – Ref.: Portaria MAPA nº 435/2022 – Regulamento Técnico MERCOSUL de Identidade e Qualidade
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 19 de maio de 2022
Circular DA nº 406/22
Ref.: Portaria MAPA nº 435/2022 – Regulamento Técnico MERCOSUL de Identidade e Qualidade
A Portaria MAPA nº 435, de 18 de maio de 2022, incorpora ao ordenamento jurídico nacional o “Regulamento Técnico MERCOSUL de Identidade e Qualidade do Alho”, aprovado pela Resolução GMC – MERCOSUL nº 05/21 e revoga ato normativo vigente sobre a matéria.
Atenciosamente,
Elson Isayama
Presidente