CAD nº 594/22 – REF.: PUBLICAÇÕES NO DOU DE 12/07/2022 – NOTÍCIAS DE COMÉRCIO EXTERIOR
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 12 de julho de 2022
Circular DA nº 594/22
Ref.: PUBLICAÇÕES NO DOU 12/07/2022 – NOTÍCIAS DE COMÉRCIO EXTERIOR
PORTARIA SECEX N° 200, DE 11 DE JULHO DE 2022, Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a desqualificação da origem Taiwan para o produto calçados, classificados nas posições 64.02 a 64.05 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM), exceto para os calçados classificados nos subitens 6402.12.00, 6402.20.00, 6403.12.00 e 6403.20.00.
PORTARIA SECEX N° 200, DE 11 DE JULHO DE 2022
PORTARIA COANA Nº 83, DE 11 DE JULHO DE 2022, Altera a Portaria Coana nº 72, de 29 de outubro de 2020, que estabelece normas complementares sobre os procedimentos de habilitação de declarantes de mercadorias para atuarem no comércio exterior e depessoas físicas responsáveis pela prática de atos nos sistemas de comércio exterior em seu nome, bem como de credenciamento de seus representantes para a prática de atividades relacionadas ao despacho aduaneiro de mercadorias e dos demais usuários dos sistemas de comércio exterior que atuam em seu nome.
PORTARIA COANA Nº 83, DE 11 DE JULHO DE 2022
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.127, DE 29 DE JUNHO DE 2022, refere-se a Classificação de Mercadorias código NCM: 3824.99.79
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.127, DE 29 DE JUNHO DE 2022
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF08 Nº 34, DE 7 DE JULHO DE 2022, Altera o Ato Declaratório Executivo SRRF08 nº 59/1999, alterado pelo Ato Declaratório Executivo SRRF08 nº 49/2012
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF08 Nº 34, DE 7 DE JULHO DE 2022
PORTARIA SDA Nº 614, DE 8 DE JULHO DE 2022, estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de mudas de ficus microcarpaproduzidas na China.
PORTARIA SDA Nº 614, DE 8 DE JULHO DE 2022
Atenciosamente,
Elson Isayama
Presidente