CAD nº 608/22 – Ref.: Publicações no DOU de 21/07/2022

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 21 de julho de 2022

​Circular DA nº 608/22
Ref.: Publicações no DOU de 21/07/2022

RESOLUÇÃO GECEX Nº 369, DE 20 DE JULHO DE 2022, altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM e a Tarifa Externa Comum – TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

RESOLUÇÃO GECEX Nº 371, DE 20 DE JULHO DE 2022, altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e sua correspondente Tarifa Externa Comum, conforme estabelecido na Resolução nº 01/22 do Grupo Mercado Comum do Mercosul e altera os Anexos I e II da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 374, DE 20 DE JULHO DE 2022, altera os Anexos V e VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM e a Tarifa Externa Comum – TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022), com a inclusão e exclusão de produtos, e dá outras providências.

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal/Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos

PORTARIAS DE PESSOAL ALF/GRU DE 19 DE JULHO DE 2022,

Nº 54 – Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil LUCIANA ZOTARELLI ZAMBERLAM, matrícula SiapeCad nº 01878693, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Gestão de Pessoas da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, Código FG-3.

Nº 55 – Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil MARIANA ROSA PIRES, Siapecad nº 01487127, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Gestão de Pessoas da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, Código FG-3.

Atenciosamente,

Elson Isayama
Presidente