CAD nº 629/22 – Ref.: Publicações no DOU de 03/08/2022
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 3 de agosto de 2022
Circular DA nº 629/22
Ref.: Publicações no DOU de 03/08/2022
Órgão: Ministério da Infraestrutura/Comissão Nacional das Autoridades nos Portos
RESOLUÇÃO CONAPORTOS Nº 10, DE 29 DE JULHO DE 2022, recomenda aos órgãos e entidades públicas e privadas estabelecidos nos portos organizados e demais instalações portuárias a adoção dos padrões de interoperabilidade para implantação de Sistemas de Comunidades Portuárias.
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal/Delegacia de Fiscalização de Comércio Exterior da Receita Federal do Brasil em São Paulo
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/SPO Nº 23, DE 30 DE MAIO DE 2022, concede habilitação no Regime Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof-Sped) à pessoa jurídica que especifica.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/SP Nº 24, DE 2 DE JUNHO DE 2022, habilita empresa a operar o regime aduaneiro de Depósito Especial.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/SPO Nº 22, DE 17 DE MAIO DE 2022, concede habilitação ao Regime Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof-Sped) à pessoa jurídica que especifica.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/SPO Nº 26, DE 10 DE JUNHO DE 2022, concede habilitação no Regime Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof-Sped) à pessoa jurídica que especifica.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/SPO Nº 27, DE 13 DE JUNHO DE 2022, concede habilitação no Regime Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof-Sped) à pessoa jurídica que especifica.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/SPO Nº 29, DE 29 DE JUNHO DE 2022, concede habilitação no Regime Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof-Sped) à pessoa jurídica que especifica.
Atenciosamente,
Elson Isayama
Presidente