CAD nº 632/22 – Ref.: Publicações no DOU de 04/08/2022
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 4 de agosto de 2022
Circular DA nº 632/22
Ref.: Publicações no DOU de 04/08/2022
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF08 Nº 36, DE 25 DE JULHO DE 2022, alfandega até 17/08/2022 o Recinto que menciona
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal/Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Santos
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/STS Nº 16, DE 25 DE JULHO DE 2022, declara a concessão de habilitação para empresa exercer procedimento simplificado de embarque mediante transbordo e despacho aduaneiro de exportação de petróleo em área marítima situada em águas jurisdicionais brasileiras.
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal/Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO EBEN/DEVAT/SRRF08/RFB Nº 108, DE 2 DE AGOSTO DE 2022, concede o Regime Especial de Substituição Tributária do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI.
Atenciosamente,
Elson Isayama
Presidente