CAD nº 635/22 – Ref.: Publicações no DOU de 05/08/2022
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 5 de agosto de 2022
Circular DA nº 635/22
Ref.: Publicações no DOU de 05/08/2022
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria de Administração Aduaneira/Coordenação-Geral de Administração Aduaneira
PORTARIA COANA Nº 85, DE 15 DE JULHO DE 2022, dispõe sobre o projeto-piloto da importação de bens para as Embaixadas com uso do módulo Anexação de Documentos.
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal/Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo
PORTARIA ALF/SPO Nº 17, DE 3 DE AGOSTO DE 2022, altera a Portaria ALF/SPO nº 13, de 27 de maio de 2021.
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior
PORTARIA SECEX Nº 206, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 380, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2022.
Atenciosamente,
Elson Isayama
Presidente