CAD nº 665/22 – Ref.: Publicação no DOU de 18/08/2022
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 18 de agosto de 2022
Circular DA nº 665/22
Ref.: Publicação no DOU de 18/08/2022
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria de Tributação e Contencioso/Coordenação-Geral de Tributação
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA Nº 98.006, DE 29 DE JULHO DE 2022
Assunto: Classificação de Mercadorias – Código NCM: 9028.90.10
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.120, DE 27 DE JUNHO DE 2022
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.153, DE 28 DE JULHO DE 2022
Assunto: Classificação de Mercadorias – Código NCM: 3922.20.00
Órgão: Atos do Poder Executivo
DECRETO Nº 11.176, DE 17 DE AGOSTO DE 2022, promulga as Emendas à Convenção Internacional para a Segurança de Contêineres adotadas pelo Comitê de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional.
Órgão: Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Aquaviários
ACÓRDÃO Nº 454-2022-ANTAQ, vistos, relatados e discutidos os presentes autos que tratam proposta de Agenda de Avaliação do Resultado Regulatório (ARR) da Agência Nacional de Transportes Aquaviários para o exercício 2022.
Atenciosamente,
Elson Isayama
Presidente