CAD nº 666/22 – Ref.: Portaria de Pessoal de 18/08/2022
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 18 de agosto de 2022
Circular DA nº 666/22
Ref.: Portaria de Pessoal de 18/08/2022
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal/Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo
PORTARIA DE PESSOAL ALF/SPO Nº 29, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O DELEGADO ADJUNTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.638567/2022-41, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil SERGIO PENCAK, matrícula Siapecad nº 01293880, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Gestão de Riscos Aduaneiros – SERAD (UORG 72434), da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo, Código FCPE-0001.
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal/Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Santos
PORTARIA DE PESSOAL ALF/SPO Nº 29, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O DELEGADO SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.638567/2022-41, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil SERGIO PENCAK, matrícula Siapecad nº 01293880, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Gestão de Riscos Aduaneiros – SERAD – da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo, Código FCPE-101.1.
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal/Delegacia de Fiscalização de Comércio Exterior da Receita Federal do Brasil em São Paulo
PORTARIA DE PESSOAL DECEX/SPO Nº 25, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO – DECEX/SPO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o disposto no § 1º do art. 1º da Portaria RFB nº 1.070, de 24 de junho de 2020, e o que consta no Processo Dossiê nº 13032.633842/2022-31, resolve:
Nomear o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GUSTAVO VIVAS DAVID, matrícula Siapecad nº 01291554, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Equipe de Gestão de Operadores Econômicos Autorizados – EQOEA, desta DECEX/SPO, Código DAS-101.1.
Atenciosamente,
Elson Isayama
Presidente