CAD nº 707/22 – Ref.: Publicação no DOU de 14/09/2022
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 14 de setembro de 2022
Circular DA nº 707/22
Ref.: Publicação no DOU de 14/09/2022
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 7ª Região Fiscal/Delegacia da Receita Federal do Brasil em Nova Iguaçu
PORTARIA DRF/NIU Nº 1, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022, Procedimentos operacionais de pesagem das cargas armazenadas em contêiner no ingresso e saída de recinto alfandegado.
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior
CIRCULAR Nº 46, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022, Dispõe sobre a revisão
da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX nº 3, de 16 de fevereiro
de 2017, publicada em 17 de fevereiro de 2017, aplicada às importações
brasileiras de pneus agrícolas de construção diagonal, comumente classificadas
nos subitens 4011.70.10, 4011.70.90, 4011.80.90, 4011.90.10 e 4011.90.90
da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, originárias da China.
Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária
RESOLUÇÃO – RDC Nº 721, DE 1º DE JULHO DE 2022, Dispõe sobre o registro, a renovação de registro, as mudanças pós-registro e a notificação de medicamentos dinamizados industrializados.
Atenciosamente,
Elson Isayama
Presidente