CAD nº 708/22 – Ref.: Complementação da Publicação no DOU de 14/09/2022
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 14 de setembro de 2022
Circular DA nº 708/22
Ref.: Complementação da Publicação no DOU de 14/09/2022
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal/Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO REGESP/DEFIS/SRRF08/RFB Nº 223, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022, Concede o Registro Especial a que estão sujeitos os produtores, engarrafadores, cooperativas de produtores, estabelecimentos comerciais atacadistas e importadores de Bebidas Alcoólicas para a atividade específica de importador.
Órgão: Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Aquaviários
DELIBERAÇÃO Nº 124, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022, Aprovar a análise das contribuições objeto da Audiência Pública nº 01/2022- ANTAQ, com as ressalvas, ajustes e acréscimos apresentados ao longo da presente decisão, relativa ao aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos do processo licitatório da concessão do Porto de Santos.
Atenciosamente,
Elson Isayama
Presidente