CAD nº 709/22 – Ref.: Publicação no DOU de 15/09/2022

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São Paulo, 15 de setembro de 2022

​Circular DA nº 709/22
Ref.: Publicação no DOU de 15/09/2022

Órgão: Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
PORTARIA Nº 91, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022, estabelece normas, critérios e padrões para exportação e importação de peixes de águas continentais, marinhas e estuarinas, com finalidade ornamental e de aquariofilia.
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal/Delegacia de Fiscalização de Comércio Exterior da Receita Federal do Brasil em São Paulo

EQUIPE DE GESTÃO DE OPERADORES ECONÔMICOS AUTORIZADOS

ADE DECEX/SPO Nº 45, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022, Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica.

ADE DECEX/SPO Nº 46, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022,Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica.

ADE DECEX/SPO Nº 47, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022, Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica.

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal/Delegacia de Fiscalização de Comércio Exterior da Receita Federal do Brasil em São Paulo/Equipe de Gestão de Operadores Econômicos Autorizados

ADE DECEX Nº 43, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022, exclui do Programa de Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica.

ADE Nº 44, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022, certifica como Operador Econômico Autorizado, em caráter provisório, a empresa que especifica.

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 196, de 6 de julho de 2022 e considerando o que consta no e-Processo nº 13032.673728/2022-43, resolve:

Nº 1.669 – Dispensar a Técnica do Seguro Social SORAIA LUZIA SIMAO, matrícula SiapeCad nº 01185375, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Logística da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José dos Campos (SP), Código FG-1.

Nº 1.670 – Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil MINA LONG WEN CHIAW, matrícula SiapeCad nº 01293909, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Logística da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José dos Campos (SP), Código FG-1.

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.694879/2022-35, resolve:

Nº 581 – Nomear a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANA CLAUDIA FERNANDES LOURENÇO, matrícula Siapecad nº 1294224, para exercer o cargo em comissão de Delegada-Adjunta da Delegacia de Fiscalização de Comércio Exterior da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.

Nº 582 – Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANA CLAUDIA FERNANDES LOURENÇO, matrícula Siapecad nº 1294224, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Delegado da Delegacia de Fiscalização de Comércio Exterior da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FCPE-101.2.

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal/Delegacia de Fiscalização de Comércio Exterior da Receita Federal do Brasil em São Paulo

O DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO – DECEX/SPO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.690815/2022-65, resolve:

Nº 33 – Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANA CLÁUDIA FERNANDES LOURENÇO, matrícula Siapecad nº 01294224, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Equipe de Fiscalização Aduaneira 3 – EFA 3, da Delegacia de Fiscalização de Comércio Exterior da Receita Federal do Brasil em São Paulo, Código FCPE-101.1.

Nº 34 – Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil PAULO VITOR BRITO MENDES, matrícula Siapecad nº 01573191, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Equipe de Fiscalização Aduaneira 3 – EFA 3, da Delegacia de Fiscalização de Comércio Exterior da Receita Federal do Brasil em São Paulo, Código FCPE-101.1.

Atenciosamente,

Elson Isayama
Presidente