CAD nº 728/22 – Ref.: Publicações no DOU de 28/09/2022

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 28 de setembro de 2022

​Circular DA nº 728/22
Ref.: Publicações no DOU de 28/09/2022

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.105, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.155, de 13 de maio de 2011, que dispõe sobre procedimentos e medidas de controle referentes à exportação de cigarros.

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 10ª Região Fiscal

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF10 Nº 13, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022, Declara alfandegada a Instalação Portuária denominada “Área Operacional de Múltiplos Propósitos”, no município de Rio Grande-RS.

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal/Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos

RETIFICAÇÃO ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/GRU Nº 12, DE 10 DE AGOSTO DE 2022, No Ato Declaratório Executivo ALF/GRU Nº 12, de 10 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 153, de 12 de agosto de 2022, Seção 1, página 28.

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal/Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO BENFIS/EBEN/DEVAT/SRRF08ª/RFB Nº 152, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, Coabilita ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI)

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO BENFIS/EBEN/DEVAT/SRRF08ª/RFB Nº 153, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022​, Coabilita ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI)

Atenciosamente,

Elson Isayama
Presidente