CAD nº 730/22 – Ref.: Publicações no DOU de 29/09/2022

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 29 de setembro de 2022

​Circular DA nº 730/22
Ref.: Publicações no DOU de 29/09/2022

PORTARIA ALF/VCP Nº 60, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022, Delega competência para concessão e conclusão do regime aduaneiro especial de admissão temporária de bens destinados a evento específico.

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal

PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 609, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.747156/2022-46, resolve:

Dispensar, a partir de 26 de setembro de 2022, em virtude de aposentadoria, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RENATO MOHERDAUI, matrícula Siapecad nº 25471, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Equipe de Fiscalização 6 (EFI 6) da Delegacia de Pessoas Físicas da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FCPE-101.1.

PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.748650/2022-28, resolve:

Nº 610 – Exonerar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil OMAR DOS SANTOS FREITAS JUNIOR, matrícula Siapecad nº 57127 do Cargo em Comissão de Chefe da Equipe Regional de Atendimento 4 (EATRE4) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8a. Região Fiscal, Código DAS 101.1.

Nº 611 – Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil FÁBIO ROBERTO RESENDE SCHMIDT, matrícula Siapecad nº 1878491, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe Regional de Atendimento 4 (EATRE4) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8a. Região Fiscal, Código DAS 101.1.

Nº 612 – Nomear o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil FÁBIO ROBERTO RESENDE SCHMIDT, matrícula Siapecad nº 1878491 no Cargo em Comissão de Chefe da Equipe Regional de Atendimento 4 (EATRE4) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8a. Região Fiscal, Código DAS 101.1.

Nº 613 – Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil OMAR DOS SANTOS FREITAS JUNIOR, matrícula Siapecad nº 57127, no encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe Regional de Atendimento 4 (EATRE4) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8a. Região Fiscal, Código DAS 101.1.

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal/Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Santos

PORTARIA DE PESSOAL ALF/STS Nº 43, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SANTOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.729014/2022-05, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, HAROLDO DE SOUZA IDEHARA, Matrícula Siapecad nº 01813028, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 1 – EAD1 – da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Santos, Código FG-1.

Atenciosamente,

Elson Isayama
Presidente