CAD nº 736/22 – Ref.: Publicações no DOU de 4/10/2022

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 4 de outubro de 2022

​Circular DA nº 736/22
Ref.: Publicações no DOU de 4/10/2022

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF09 Nº 40, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022, Alfandegamento de instalações portuárias localizadas dentro da área do Porto Organizado de Paranaguá.

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal/Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo

PORTARIAS DE PESSOAL DERAT/SPO DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 

A DELEGADA SUBSTITUTA DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Dossiê nº 13032.753810/2022-51, resolve:

Nº 169 – Dispensar, a pedido, a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil TANIA MARLI SENHORINI CALDAS NEVES, matrícula Siapecad nº 00087669, do encargo de Substituto Eventual de Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte SP3, da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo, código FCPE-101.1.

Nº 170 – Designar o Técnico do Seguro Social, WILSON PEREIRA ROÇA, matrícula Siapecad nº 1186009, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte SP3, da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo, código FCPE-101.1.

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais

PORTARIA DE PESSOAL SECINT/ME N° 11.315, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022

A SECRETÁRIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 9 de agosto de 2022, bem como as demais informações que constam do Processo nº 12120.100647/2022-77, resolve:

Designar RAQUEL PORTO RIBEIRO MENDES, matrícula Siape nº 2310705, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais da Subsecretaria de Instituições Internacionais de Desenvolvimento da Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais desta Secretaria Especial, FCPE-101.4, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Atenciosamente,

Elson Isayama
Presidente