Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 10 de outubro de 2022
Circular DA nº 747/22
Ref.: Publicações no DOU de 10/10/2022
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.779234/2022-71, resolve:
Nº 634 – Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, AMILSON MELO SANTOS, matrícula Siapecad nº 881675, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Tributação (Disit) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FCPE-101.2.
Nº 635 – Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, EDSON NOMURA, matrícula Siapecad nº 4013, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Tributação (Disit) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FCPE-101.2.
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal/Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos
PORTARIA DE PESSOAL ALF/GRU Nº 113, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.768884/2022-91, resolve:
Dispensar, a partir de 02/10/2022, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil BRUNO HENRIQUE CARVALHO MAIA, matrícula SiapeCad nº 01811136, do encargo de Substituto Eventual do Chefe de Serviço de Assessoramento Técnico Aduaneiro da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, Código FCPE 101.1.
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal/Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopos
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/VCP DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela portaria RFB Nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.752445/2022-67, resolve:
Nº 53 – Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RENATO SCHIOSER LOURENCON, matrícula Siapecad nº 00065869, do encargo de Substituto Eventual de Chefe da Divisão de Despacho Aduaneiro – DIDAD – da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopos (SP), Código FCPE 101.2.
Nº 54 – Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RENATO SCHIOSER LOURENCON, matrícula Siapecad nº 00065869, da Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 6 – EAD6 – da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopos (SP), Código FG2.
Nº 55 – Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RENATO SCHIOSER LOURENCON, matrícula Siapecad nº 00065869, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Despacho Aduaneiro – DIDAD – da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopos (SP), Código FCPE 101.2.
Nº 56 – Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LEONARDO FELIS SILVA, matrícula Siapecad nº 01292636, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Chefe da Divisão de Despacho Aduaneiro – DIDAD – da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopos (SP), Código FCPE 101.2.
Nº 57 – Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MIGUEL DA COSTA LINO TOURINHO, matrícula Siapecad nº 00091457, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Equipe Aduaneira 6 – EAD6 – da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopos (SP), Código FG2.
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal/Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Santos
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/STS, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SANTOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o disposto no Processo Dossiê nº 13032.774197/2022-13, resolve:
Nº 51 – Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JORGE MATTAR FILHO, matrícula Siapecad nº 00022546, do encargo de Substituto Eventual do Chefe de Divisão de Despacho Aduaneiro (DIDAD) da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos, Código FCPE 101.2.
Nº 52 – Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LEANDRO GUEDES DOS SANTOS, matrícula Siapecad nº 01574118, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe de Divisão de Despacho Aduaneiro (DIDAD) da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos, Código FCPE 101.2.
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal/Delegacia da Receita Federal do Brasil em Franca
PORTARIA DE PESSOAL DRF/FCA Nº 10, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FRANCA-SP, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e o que consta no Processo Dossiê nº 13032.772709/2022-07, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil AMAURI FLORENTINO DA SILVA, matrícula Siapecad nº 87614, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório (Eqrat) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Franca (SP), Código FCPE-101.1.
Atenciosamente,
Presidente