CAD nº 749/22 – Ref.: Publicações no DOU de 11/10/2022
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 11 de outubro de 2022
Circular DA nº 749/22
Ref.: Publicações no DOU de 11/10/2022
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 7ª Região Fiscal
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF07 Nº 11, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022, Declara alfandegados silos para armazenagem de mercadorias a granel destinadas à importação.
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal/Delegacia de Fiscalização de Comércio Exterior da Receita Federal do Brasil em São Paulo
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/SPO Nº 53, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022, Declara inaptidão de empresa perante o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas e inidoneidade dos documentos fiscais por ela emitidos.
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 1.861, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 196, de 6 de julho de 2022 e considerando o que consta no e-Processo nº 13032.687349/2022-31, resolve:
Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALINE MAYUMI KOBAYASHI, matrícula SiapeCad nº 01491351, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Gestão de Riscos Aduaneiros da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo – Guarulhos (SP), Código FCPE-101.1.
Órgão: Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
RESOLUÇÃO ANP Nº 889, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022, Regulamenta as atividades de aquisição e processamento e reprocessamento de dados, elaboração de estudos e acesso aos dados técnicos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural nas bacias sedimentares brasileiras.
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 5ª Região Fiscal
PORTARIA SRRF05 Nº 171, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022, Prorroga o prazo das transferências de competências objeto das Portarias SRRF05 nº 22/2018 e 106/2020.
Atenciosamente,
Elson Isayama
Presidente