CAD nº 772/22 – Ref.: Complemento das Publicações no DOU de 24/10/2022
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 24 de outubro de 2022
Circular DA nº 772/22
Ref.: Complemento das Publicações no DOU de 24/10/2022
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 657, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.797261/2022-26, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDUARDO DA SILVA CAMURCA, matrícula Siapecad nº 76262, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Equipe de Fiscalização 1 (EFI 1) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José dos Campos (SP), Código FCPE-101.1
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 666, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o disposto no § 1º do art. 1º da Portaria RFB nº 1.070, de 24 de junho de 2020, e o que consta no Processo Dossiê nº 13032.813003/2022-02, resolve:
Designar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil ROGERIO FIORAVANTI SPINDOLA, matrícula Siapecad nº 880566, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização 3 (EFI 3) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas (SP), Código FCPE-101.1.
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal/Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos
PORTARIA DE PESSOAL ALF/GRU Nº 124, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.809692/2022-42, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, PAULO TSUYOSHI KAWANO, matrícula SiapeCad nº 00057047, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Chefe do Serviço de Assessoramento Técnico Aduaneiro da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, Código FCPE 101.1.
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal/Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopos
PORTARIA DE PESSOAL ALF/VCP Nº 75, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, resolve:
Art. 1º Tornar insubsistente a publicação em duplicidade da Portaria de Pessoal ALF/VCP nº 72, de 17 de OUTUBRO de 2022 no DOU nº 201, de 21 de outubro de 2022, página 17, tendo em vista a publicação correta da portaria no DOU nº 200, de 20 de outubro de 2022, página 14.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal/Delegacia da Receita Federal do Brasil em Piracicaba
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/PCA DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA/SP, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.811929/2022-55, resolve:
Nº 32 – Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil WAINER ASSIS DE OLIVEIRA, matrícula Siapecad nº 01576894, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Piracicaba(SP), Código FG-1.
Nº 33 – Dispensar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil LUCIA CRISTINA BERTOLUCCI, matrícula Siapecad nº 00005228, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Programação e Logística da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Piracicaba(SP), Código FCPE-101.1.
Nº 34 – Dispensar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil BRUNA CRISTINA MIOTTO, matrícula Siapecad nº 01372165, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Programação e Logística da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Piracicaba(SP), Código FCPE-101.1.
Nº 35 – Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil BRUNA CRISTINA MIOTTO, matrícula Siapecad nº 01372165, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Programação e Logística da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Piracicaba(SP), Código FCPE-101.1.
Nº 36 – Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil LUCIA CRISTINA BERTOLUCCI, matrícula Siapecad nº 00005228, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Programação e Logística da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Piracicaba(SP), Código FCPE-101.1.
Atenciosamente,
Elson Isayama
Presidente