CAD nº 802/22 – Ref.: Publicações no DOU de 8/11/2022

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 8 de novembro de 2022

​Circular DA nº 802/22
Ref.: Publicações no DOU de 8/11/2022

PORTARIA COANA Nº 100, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022, Altera a Portaria Coana nº 76, de 13 de maio de 2022, que dispõe sobre as especificações técnicas e as condições relativas às áreas segregadas de escritórios e alojamentos, aos instrumentos e aparelhos de inspeção não invasiva, à dispensa de submissão a mais de uma inspeção não invasiva de contêineres movimentados em trânsito aduaneiro, ao compartilhamento de equipamentos e sistemas; aprova os modelos de Ato Declaratório Executivo para o alfandegamento e o desalfandegamento, de termo de fiel depositário e de designação de preposto e disciplina o tratamento prioritário a ser dispensado às cargas do Operador Econômico Autorizado.

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal

PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.844430/2022-24, resolve:

Nº 689 – Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FABIO PAES MACCACCHERO, matrícula Siapecad nº 1221258, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Equipe de Fiscalização 1 da Delegacia de Fiscalização da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FCPE-101.1.

Nº 690 – Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil HEIDIR RODRIGO ARISSA SARTO, matrícula Siapecad nº 1217421, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Equipe de Fiscalização 2 da Delegacia de Fiscalização da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FCPE-101.1.

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil

PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 2.056, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022

O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo parágrafo único do art. 53 da Portaria do Ministério da Economia nº 7.081, de 9 de agosto de 2022 e pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e considerando o que consta no e-Processo nº 13032.848420/2022-68, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil AMAURI FLORENTINO DA SILVA, matrícula SiapeCad nº 87614, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da Receita Federal do Brasil em Franca (SP), Código DAS-101.2, no período de 7/11/2022 a 11/11/2022, em razão da ausência simultânea do Delegado titular e do Delegado-Adjunto.

Atenciosamente,

Elson Isayama
Presidente