CAD nº 831/22 – Ref.: Publicações no DOU de 23/11/2022
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São Paulo, 23 de novembro de 2022
Circular DA nº 831/22
Ref.: Publicações no DOU de 23/11/2022
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior
CIRCULAR Nº 54, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022, Dispõe sobre a investigação de dumping sobre as importações brasileiras de acrilato de butila, comumente classificadas no subitem 2916.12.30 da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, originárias da Rússia.
Órgão: Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
RESOLUÇÃO ANP Nº 899, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, Dispõe sobre as especificações dos óleos combustíveis e do óleo combustível em turbinas geradoras de energia elétrica, de origem nacional ou importada, e suas regras de comercialização em todo o território nacional.
RESOLUÇÃO ANP Nº 900, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, Dispõe sobre as especificações dos óleos minerais isolantes tipo A e tipo B, de origem nacional ou importada, comercializados no território nacional.
RESOLUÇÃO ANP Nº 901, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, Estabelece a especificação da gasolina de aviação, comercializada pelos agentes econômicos autorizados pela ANP a exercer as atividades de produção, distribuição e revenda de combustíveis de aviação em território nacional.
RESOLUÇÃO ANP Nº 902, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, Dispõe sobre o Programa de Marcação Compulsória de Produtos e estabelece os requisitos necessários para o cadastramento de empresas interessadas em fornecer produto marcador, exercendo suas atividades no âmbito da marcação dos produtos de marcação compulsória (PMC).
RESOLUÇÃO ANP Nº 903, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, Dispõe sobre as especificações dos combustíveis de uso aquaviário e suas regras de comercialização em todo o território nacional.
RESOLUÇÃO ANP Nº 905, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, Dispõe sobre as especificações do óleo diesel de uso não rodoviário e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializam o produto em território nacional.
RESOLUÇÃO ANP Nº 907, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, Dispõe sobre as especificações do etanol combustível e suas regras de comercialização em todo o território nacional.
RESOLUÇÃO ANP Nº 911, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, Dispõe sobre as especificações dos óleos básicos e suas regras de comercialização.
Atenciosamente,
Elson Isayama
Presidente