CAD nº 874/22 – Ref.: Publicações no DOU de 9/12/2022

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 9 de dezembro de 2022

​Circular DA nº 874/22
Ref.: Publicações no DOU de 9/12/2022

PORTARIA SECEX Nº 229, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022, Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 422, de 24 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2022.

PORTARIA SECEX Nº 230, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022, Altera a Portaria SECEX nº 65, de 26 de novembro de 2020, que dispõe sobre a habilitação de órgãos da Administração Pública Federal e sobre a inclusão, alteração ou exclusão de tratamentos administrativos no Sistema Integrado de Comércio Exterior – SISCOMEX.

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria de Tributação e Contencioso/Coordenação-Geral de Tributação

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 45, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022, Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins

Atenciosamente,

Elson Isayama
Presidente