CAD nº 896/22 – Ref.: Publicações no DOU de 23/12/2022

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São Paulo, 23 de dezembro de 2022

​Circular DA nº 896/22
Ref.: Publicações no DOU de 23/12/2022

CIRCULAR Nº 56, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, Tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 42, de 31 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União – D.O.U. de 1º de setembro de 2022.

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2.124, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022(*), Republicação em parte, por ter saído no DOU de 21 de dezembro de 2022, seção 1, página 211, com incorreção do original.

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal/Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo

PORTARIA ALF/SPO Nº 28, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, Revoga os atos que menciona.

PORTARIA ALF/SPO Nº 29, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, Fixa diretrizes para a alocação de áreas não relacionadas diretamente ao despacho aduaneiro de importação ou exportação fora do perímetro alfandegado dos recintos sob jurisdição da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo.

Órgão: Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão

RESOLUÇÃO GECEX Nº 432, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 (*), Republicada, parcialmente, por ter sido incluído o Anexo III indevidamente na publicação no DOU de 21/12/2022, Edição 239, Seção 1, págs. 170 a 205.

Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete do Ministro

PORTARIA MAPA Nº 538, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 (*), Estabelece as normas para a produção, a certificação, a responsabilidade técnica, o beneficiamento, a reembalagem, o armazenamento, a amostragem, a análise, a comercialização e a utilização de sementes.

Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária

PORTARIA SDA Nº 719, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, Atualizar os requisitos fitossanitários para a importação de grãos de trigo (Triticum aestivum) produzidos na Rússia.

Atenciosamente,

Elson Isayama
Presidente