CAD nº 006/23 – Ref.: Publicações no DOU de 06/01/23

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 06 de janeiro de 2023

​Circular DA nº 006/23
Ref.: Publicações no DOU de 06/01/23

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF08 Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2023, Alfandega o Aeroporto Internacional de São José dos Campos/SP e Revoga o Ato Declaratório Executivo SRRF08 nº 56, de 28 de novembro de 2022

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria de Administração Aduaneira/Coordenação-Geral de Administração Aduaneira

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 ,Divulga o valor da mediana, em reais, para lançamento no 1º semestre de 2023 do crédito tributário relativo à mercadoria importada que tenha sido extraviada ou consumida, nos termos do art. 67 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.

Órgão: Atos do Poder Executivo

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 11.340, DE 1º DE JANEIRO DE 2023  Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

Atenciosamente,

Elson Isayama
Presidente