CAD nº 016/23 – Ref.: Publicações no DOU de 16/01/23

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 16 de janeiro de 2023

CAD nº 016/23 
Ref.: Publicações no DOU de 16/01/23

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria de Administração Aduaneira/Coordenação-Geral de Administração Aduaneira

Portaria Coana nº 114, de 30 de dezembro de 2022, Dispõe sobre os procedimentos para habilitação e fruição do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e dá outras providências.

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 7ª Região Fiscal

Portaria SRRF07, nº 490, de 13 de janeiro de 2023, altera a Portaria SRRF07 nº 244, de 10 de dezembro de 2021, a qual disciplina o atendimento pelo Chat RFB na 7ª Região Fiscal.

Atenciosamente,

Elson Isayama
Presidente