UH nº 145/23 – Dia Internacional do Meio Ambiente: promovendo Aduanas Verdes para um Futuro Sustentável
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 05 de junho de 2023
Dia Internacional do Meio Ambiente: promovendo Aduanas Verdes para um Futuro Sustentável
Hoje, 05 de junho, é o Dia Internacional do Meio Ambiente. Um momento para conscientização e ação em prol da proteção do planeta. A Organização Mundial das Aduanas (OMA) desempenha um papel importante na promoção de práticas sustentáveis por meio das Aduanas Verdes, colaborando com outros órgãos nas fronteiras para combater o cambio climático e garantir maior sustentabilidade ambiental.
As Aduanas Verdes buscam implementar Acordos Multilaterais sobre Meio Ambiente (AMUMA) e combater o comércio ilegal de resíduos perigosos, substâncias que afetam a camada de ozônio e espécies ameaçadas de extinção.
Além disso, é crucial integrar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 nas ferramentas e instrumentos aduaneiros para promover práticas comerciais mais sustentáveis.
O Sistema Harmonizado (SH) desempenha um papel fundamental nesse processo, e a edição de 2022 do SH já considerou questões ambientais e produtos sujeitos a controles específicos. A OMA continua revisando o SH à luz dos ODS e o ciclo de revisão atualmente em discussão para a edição de 2027 é uma oportunidade para torná-lo ainda mais sustentável.
O comércio e a política comercial podem apoiar a transição para uma economia circular, estendendo a vida útil dos produtos por meio de reparo, reciclagem e reutilização. O SH desempenha um papel fundamental na identificação e classificação desses produtos globalmente, facilitando o comércio de produtos ecológicos e o desenvolvimento de políticas comerciais específicas. No entanto, é necessário identificar produtos ambientalmente amigáveis e produzidos de forma sustentável no SH, a fim de facilitar seu comércio.
As administrações aduaneiras enfrentam o desafio de priorizar questões ambientais e transformá-las em políticas viáveis envolvendo o setor público e privado. Espera-se que as organizações privadas desempenhem um papel cada vez mais proativo nesse sentido.
“A gestão ESG (Environmental, Social, and corporate Governance) é um valor muito importante para o SINDASP. São aspectos que consideram também os impactos ambientais, sociais e de governança. Estamos atentos e conscientizados quanto a estes quesitos, além de alinhados com as recomendações da OMA”, finalizou Rogério Grecchi, Vice-Presidente do SINDASP.
