CAD nº 304/23 – Ref.: Comunicado ANVISA – Canais de Comunicação

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 23  de agosto de 2023

Ref.: COMUNICADO ANVISA

O acesso à informação na Anvisa é regulamentado pela Portaria nº 52, de 27 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a Política de Atendimento ao Público, a partir da qual foram instituídos os seguintes canais de comunicação com a sociedade:

Fale Conosco – para esclarecimento de dúvidas e solicitação de informações. É o melhor caminho se o questionamento é de natureza mais técnica e específica. O formulário permite anexar documentos à demanda. Pode ser acessado pelo link: http://formanvisa.tel.inf.br/anvisa/fale-conosco-pt ou pela Central de Atendimentos no telefone 0800 642 9782, das 7h30 às 19h30, de segunda à sexta-feira, exceto feriados.

Atendimento presencial – destina-se à protocolização de documentos. Localizado no Ed. Sede da Anvisa, recebe também as correspondências enviadas ao endereço: Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) – Trecho 5, Área Especial 57, CEP: 71205-050, Brasília (DF).

Parlatório da Anvisa – é o local destinado para a realização de audiências com os agentes regulados, pessoas físicas, estrangeiros, membros de organismos internacionais, parlamentares ou qualquer particular que tenha a necessidade de tratar de assunto relacionado às competências das áreas técnicas da Anvisa. As audiências são gravadas, com o objetivo de garantir a transparência dos serviços prestados pela Agência. A Anvisa desenvolveu o Sistema de Agendamento de Audiências pela Internet, em consonância ao Decreto nº 4.334, de 12 de agosto de 2002, que possibilita ao setor regulado ou instituições cadastradas no Sistema de Cadastramento da Anvisa, o registro de solicitação de audiência com a área técnica da Agência, já informando o assunto e sugestão de data e horário de agendamento. O sistema pode ser acessado pelo link: http://www10.anvisa.gov.br/Parlatorio/login.seam?cid=184   –  O Sistema do Parlatório permite ainda o envio, o agendamento e o acompanhamento de trâmites de solicitação de audiências presenciais ou virtuais, e, após a sua realização, o requerimento de cópia da gravação da reunião. Também há a possibilidade do agendamento de audiências virtuais.

Fala.BR  – plataforma integrada de acesso à informação e ouvidoria do Poder Executivo Federal, acessível a todos por meio do site https://falabr.cgu.gov.br/. Nesta plataforma é possível classificar os pedidos de acesso à informação bem como denúncias, reclamações, sugestões, solicitações ou elogios que serão tratados pela Ouvidoria da Anvisa.

Reforçamos que as demandas contendo elogios, sugestões de simplificação de processos (SIMPLIFIQUE!), reclamações e denúncias serão tratadas pela Ouvidoria da ANVISA.

Atenciosamente,