CAD nº 308/23 – Ref.: Convite CIESP: CURSO DE CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS COM FOCO NO GERENCIAMENTO DE RISCO ADUANEIRO
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 28 de agosto de 2023
Ref.: Convite Ciesp: Curso de Classificação Fiscal 25/09/2023
Encaminhamos o convite para o Curso de Classificação Fiscal, este evento será promovido pelo Ciesp Campinas.
CURSO DE CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS COM FOCO NO GERENCIAMENTO DE RISCO ADUANEIRO
Data: 25/09/2023 – Horário: das 9:00 às 18:00 (com intervalo de 1:00 para almoço)
Formato: Presencial
Local: CIESP – Campinas
Endereço: Rua: PE. Camargo Lacerda, 37 Bonfim – Campinas /SP
OBJETIVO:
- Capacitar profissionais para atuar no Gerenciamento de Riscos Aduaneiros com foco no Programa de Operador Econômico Autorizado da Receita Federal;
- Capacitar profissionais para atuar com foco na descrição e classificação fiscal de mercadorias, em consonância com o Programa de Operador Econômico Autorizado da Receita Federal;
- Prover informações e esclarecimentos para assegurar que o sistema de Governança Aduaneira possa implementar ações para prevenir e/ou reduzir riscos tributários e aduaneiros ligados à descrição e classificação fiscal de mercadorias.
PÚBLICO ALVO:
- Aos profissionais de comércio exterior, tanto na importação como na exportação, assim como àqueles que trabalham com a classificação fiscal de mercadorias, mesmo no âmbito do mercado interno, tributadas ou não, pelo II, IPI, PIS, COFINS e ICMS;
- Profissionais de compliance, de gerenciamento de riscos aduaneiros, da cadeia logística de comércio exterior e de qualquer empresa certificada ou passível de certificação no Programa de Operador Econômico Autorizado da Receita Federal;
- Despachantes Aduaneiros, Agentes de Carga, Transportadores, Terminais Alfandegados, Importadores e Exportadores.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Módulo 1
Conhecendo Descrição e Classificação Fiscal Integrada com o Gerenciamento de Riscos Aduaneiros
Módulo 2
Instrumentos para a Classificação Fiscal de Mercadorias
Módulo 3
Procedimentos de Descrição e de Classificação Fiscal
Módulo 4
A Questão da Classificação Fiscal Decorrente de Ex-tarifário
Módulo 5
Gestão de Riscos Aduaneiros da Descrição e da Classificação Fiscal
Módulo 6
Infrações e Penalidades, Planejamento Tributário, Denúncia Espontânea e Retificação de Declarações Aduaneiras
Módulo 7
Exercícios
Módulo 8
Notas de Gerenciamento de Riscos e Planejamento Tributário e Aduaneiro
Módulo 9
Referências bibliográficas do Programa OEA/RFB de leitura obrigatória
INSTRUTOR: Jorge Alberto Teixeira
Economista, Consultor Tributário e Aduaneiro. Ex-Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, por aposentadoria voluntária, onde atuou de 1981 até 2016 na área aduaneira, em especial, na auditoria e fiscalização aduaneira externa e planejamento tributário.
INVESTIMENTO:
R$ 330,00 – Associados
R$ 390,00 – Associados SINDASP
R$ 450,00 – Não Associados
Vagas limitadas!
Mais informações e-mail: Karina.ohira@ciesp.com.br
Informações: (019) 3743-2200
