CAD nº 357/23 – Ref.: Publicações do DOU de 04/10/2023

Ref.: Publicações do DOU de 04/10/2023

Órgão: Ministério da Fazenda/Gabinete do Ministro

PORTARIA MF Nº 1.188, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023, altera a Portaria ME nº 8.623/2021 para ajustar variável da metodologia de cálculo do percentual de equalização de taxas de juros no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações – Proex.

Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária

PORTARIA SDA/MAPA Nº 899, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023, altera a Instrução Normativa SDA/MAPA nº 16, de 26 de agosto de 2015 – Requisitos fitossanitários para sementes de diversas culturas e origens.