CAD nº 378/23 – Ref.: Publicações do DOU de 19/10/2023

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 19 de outubro de 2023

Ref.: Publicações do DOU de 19/10/2023

Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

RETIFICAÇÃO da Portaria Conjunta IBAMA nº 3, de 6 de outubro de 2023, que estabelece normas e procedimentos para utilização do barramento do processo eletrônico nacional (PEN) para intercomunicação entre os sistemas SEI-IBAMA e SAPIENS-AGU.

Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Secretaria de Comércio Exterior

CIRCULAR SECEX Nº 43, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023, abre consulta pública para posicionamento das partes interessadas quanto a negociações comerciais entre o Mercosul e a República da Índia.

Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Secretaria de Comércio Exterior

CIRCULAR SECEX Nº 44, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023, abre consulta pública para posicionamento das partes interessadas quanto a eventuais negociações comerciais entre o Mercosul e os Emirados Árabes Unidos.