CAD nº 475/23 – Ref.: RETIFICAÇÃO PORTARIA SDA/MAPA Nº 971, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 14 de dezembro de 2023

Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária

Ref.: RETIFICAÇÃO PORTARIA SDA/MAPA Nº 971, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 ,na PORTARIA SDA/MAPA Nº 971, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de dezembro de 2023 Edição: 236 Seção: 1 Página: 18, conforme o especificado a seguir, permanecendo inalterados os demais itens.

Onde se lê: “Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 02 de janeiro de 2023.”

Leia-se: “Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 02 de janeiro de 2024.”.