CAD nº 033/24 – Ref.: Ciesp Campinas: Curso de Classificação Fiscal de Mercadorias 22/02/2024

Data: 22/02/2024 – Horário: das 9:00 às 18:00 (com intervalo de 1:00 para almoço)
Formato: Presencial
Local: CIESP – Campinas
Endereço: Rua: PE. Camargo Lacerda, 37 Bonfim – Campinas /SP

OBJETIVO:

Capacitar profissionais para atuar no Gerenciamento de Riscos Aduaneiros com foco no Programa de Operador Econômico Autorizado da Receita Federal;

Capacitar profissionais para atuar com foco na descrição e classificação fiscal de mercadorias, em consonância com o Programa de Operador Econômico Autorizado da Receita Federal;

Prover informações e esclarecimentos para assegurar que o sistema de Governança Aduaneira possa implementar ações para prevenir e/ou reduzir riscos tributários e aduaneiros ligados à descrição e classificação fiscal de mercadorias.

PÚBLICO ALVO:

Aos profissionais de comércio exterior, tanto na importação como na exportação, assim como àqueles que trabalham com a classificação fiscal de mercadorias, mesmo no âmbito do mercado interno, tributadas ou não, pelo II, IPI, PIS, COFINS e ICMS;

Profissionais de compliance, de gerenciamento de riscos aduaneiros, da cadeia logística de comércio exterior e de qualquer empresa certificada ou passível de certificação no Programa de Operador Econômico Autorizado da Receita Federal;

Despachantes Aduaneiros, Agentes de Carga, Transportadores, Terminais Alfandegados, Importadores e Exportadores.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Módulo 1 

Conhecendo Descrição e Classificação Fiscal Integrada com o Gerenciamento de Riscos Aduaneiros

Módulo 2
Instrumentos para a Classificação Fiscal de Mercadorias

Módulo 3
Procedimentos de Descrição e de Classificação Fiscal

Módulo 4
A Questão da Classificação Fiscal Decorrente de Ex-tarifário

Módulo 5
Catálogos de Produtos na DUIMP

Módulo 6
Gestão de Riscos Aduaneiros da Descrição e da Classificação Fiscal

Módulo 7
Infrações e Penalidades, Planejamento Tributário, Denúncia Espontânea e Retificação de Declarações Aduaneiras

Módulo 8
Exercícios

Módulo 9
Notas de Gerenciamento de Riscos e Planejamento Tributário e Aduaneiro
Módulo 10Referências bibliográficas do Programa OEA/RFB de leitura obrigatória

 INSTRUTOR:

Jorge Alberto Teixeira
Economista, Consultor Tributário e Aduaneiro. Ex-Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, por aposentadoria voluntária, onde atuou de 1981 até 2016 na área aduaneira, em especial, na auditoria e fiscalização aduaneira externa e planejamento tributário.
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