CAD nº 199/24 – Ref.: Publicação no DOU de 07/06/2024
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 07 de junho de 2024.
Ref.: Publicação no DOU de 07/06/2024
Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
PORTARIA Nº 215, DE 6 DE JUNHO DE 2024, altera a Portaria Inmetro nº 420/2021, que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos de Aquecimento Solar de Água – Consolidado.
Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Secretaria de Comércio Exterior
PORTARIA SECEX Nº 325, DE 6 DE JUNHO DE 2024 ,altera a Portaria Secex nº 317/2024, que dispõe sobre a importação de bens usados, recebidos a título de doação, para socorro e assistência decorrente de calamidade pública decretada no Estado do Rio Grande do Sul.
Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços
CONSULTA PÚBLICA Nº 15, DE 6 DE JUNHO DE 2024,Torna pública a proposta de alteração do PPB de terminal portátil de telefonia celular. Fixa prazo de 15 dias para manifestações.
Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
CONSULTA PÚBLICA Nº 3, DE 6 DE JUNHO DE 2024,dispõe sobre proposta de alteração das Portarias Inmetro nº 445/2021, nº 127/2022 e nº 128/2022, que aprovam o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Descontaminação de Equipamentos Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos – Consolidado, os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Veículos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos – Consolidado e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Equipamentos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos – Consolidado, respectivamente.
Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
CONSULTA PÚBLICA Nº 5, DE 6 DE JUNHO DE 2024 ,propõe a incorporação ao ordenamento jurídico nacional do Regulamento Técnico Mercosul para Cilindros para Armazenamento de Gás Natural Veicular (GNV), em substituição ao Regulamento Técnico Mercosul de Cilindros para Armazenamento de Gás Natural Comprimido (GNC) utilizado como combustível, a bordo de veículos automotores, aprovado pela Resolução GMC nº 03/2008.
CONSULTA PÚBLICA Nº 6, DE 6 DE JUNHO DE 2024 ,dispõe sobre proposta de alteração da Portaria Inmetro nº 497/2021, que aprova a Regulamentação Técnica para Dispositivos Elétricos de Baixa Tensão – Consolidado.
Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia.
PORTARIA INMETRO Nº 148, DE 28 DE MARÇO DE 2022 ,retificação da Portaria Inmetro nº 148/2022, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Aparelhos Eletrodomésticos e Similares – Consolidado.
PORTARIA INMETRO Nº 379, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 ,retificação da Portaria Inmetro nº 379/2021, que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pneus Novos – Consolidado.
PORTARIA INMETRO Nº 579, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 ,retificação da Portaria Inmetro nº 579/2023, que altera as Portarias Inmetro nº 282/2020, que estabelece a classificação de risco de atividades econômicas associadas aos atos de liberação sob responsabilidade do Inmetro no âmbito da Avaliação da Conformidade compulsória, revogando disposições em contrário; nº 75/2021, que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade de Colchões de Mola e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Colchões de Molas – Consolidado; e nº 35/2021, que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Colchões e Colchonetes de Espuma Flexível de Poliuretano – Consolidado.
