CAD nº 246/24 – Ref.: Publicações no DOU de 18/07/2024

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo,  18 de julho de 2024.

Ref.: Publicações no DOU de 18/07/2024

Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Gabinete do Ministro

PORTARIA GM/MDIC Nº 226, DE 17 DE JULHO DE 2024, estabelece regras para definição da unidade de exercício e de gestão da mobilidade de servidoras e servidores da carreira de Analista de Comércio Exterior – ACE lotados no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Subsecretaria de Administração Aduaneira/Coordenação-Geral de Administração Aduaneira

RETIFICAÇÃO a Portaria Coana nº 155/2024, que altera a Portaria Coana nº 133/2023, que regulamenta dispositivos da IN RFB nº 2.154/2023, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado, e substitui os Anexos I, II e III.

Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária

PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.145, DE 16 DE JULHO DE 2024, Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de frutos frescos de tangerina, clementina e cidra do Reino de Marrocos.

PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.146, DE 16 DE JULHO DE 2024, estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de material propagativo deNepenthesspp. de qualquer origem.

PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.147, DE 16 DE JULHO DE 2024, estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de material propagativo de limonium de qualquer origem.