CAD nº 435/24 – Ref: Publicações no DOU de 23/12/2024
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 23 dezembro de 2024.
Ref: Publicações no DOU de 23/12/2024
Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MDIC Nº 451, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, Torna pública a relação dos atos normativos inferiores a decreto vigentes ou não expressamente revogados, editados até 30/11/2024, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Secretaria de Comércio Exterior
PORTARIA SECEX Nº 376, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, Altera a Portaria Secex nº 72/2020, que dispõe sobre as operações amparadas por cotas de exportação. Revoga os dispositivos que menciona. Esta Portaria entrará em vigor no dia 01/01/2025.