CAD nº 009/25 – Ref.: Publicações no DOU de 13/01/2025

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 13 de janeiro de 2025.

Ref.: Publicações no DOU de 13/01/2025

Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços

CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2025,torna pública a proposta de alteração do PPB de produtos metalúrgicos de metais preciosos; produtos químicos de metais preciosos e outros produtos para galvanoplastia, tratamentos superficiais, tratamento de água potável, tratamento de efluentes industriais, tratamento de esgoto séptico e outras aplicações; amálgamas e ligas de prata para uso odontológico. Fixa prazo de 15 dias para manifestações.

CONSULTA PÚBLICA Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2025,torna pública a proposta de alteração do PPB de bens de informática. Fixa prazo de 15 dias para manifestações.