São Paulo, 15 de dezembro de 2025
Revista de Estudos Tributários e Aduaneiros abre nova chamada para trabalhos acadêmicos e de profissionais do setor. Despachantes Aduaneiros poderão participar.
A Receita Federal divulgou no fim da semana passada, o Edital nº 13 01/26, convidando pesquisadores, profissionais e estudiosos das áreas tributária e aduaneira a enviarem novos trabalhos para a próxima edição da Revista de Estudos Tributários e Aduaneiros. Após uma edição de relançamento marcada por ampla participação e elevado nível técnico das contribuições, a Revista retoma sua chamada com o objetivo de ampliar ainda mais o diálogo acadêmico e fortalecer a produção científica no setor.
Trabalhos aceitos – O periódico recebe artigos, resenhas, jurisprudência comentada e propostas de inovação normativa. Os trabalhos devem ser inéditos em publicações brasileiras, redigidos em português, inglês ou espanhol, e não podem estar em avaliação simultânea por outros periódicos nacionais.
Prazo – O prazo para submissão é até 28 de fevereiro de 2026.
Endereço de envio – Os trabalhos devem ser enviados para revistareceitafederal@rfb.gov.br, acompanhados das declarações obrigatórias preenchidas por meio do formulário eletrônico indicado no edital.
Formatos aceitos – Serão aceitos apenas arquivos nos formatos .DOC, .DOCX ou .ODT, seguindo rigorosamente as normas editoriais.
Publicar na Revista de Estudos Tributários e Aduaneiros é uma oportunidade de ampliar a visibilidade de pesquisas, integrar uma rede de pesquisadores e profissionais conceituados e colaborar para a construção coletiva de soluções na área tributária e aduaneira.
Participe! Contribua para a próxima edição e fortaleça o debate sobre temas essenciais para a gestão pública no Brasil.
Acesse aqui o Edital.