São Paulo, 19 de janeiro de 2026
Ref.: Publicações no DOU de 19/01/2026
Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
PORTARIA RFB Nº 638, DE 15 DE JANEIRO DE 2026, altera a Portaria RFB nº 200/2022, que dispõe sobre a administração e a destinação de mercadorias apreendidas. Revoga os dispositivos que menciona.
Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.518, DE 16 DE JANEIRO DE 2026, estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de camelina (Camelina sativa), produzidas no Canadá.
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.523, DE 16 DE JANEIRO DE 2026, atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de grãos de milho (Zea mays), produzidos na República da África do Sul. Revoga o normativo que menciona.
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.524, DE 16 DE JANEIRO DE 2026, atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de bulbos de alho (Allium sativum), produzidos na República Popular da China.
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.525, DE 16 DE JANEIRO DE 2026, estabece os requisitos fitossanitários para a importação de mudas in vitro de Caladium spp., produzidas em qualquer origem.
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.525, DE 16 DE JANEIRO DE 2026, atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de flores de corte de Liatris spp., produzidas na República da Colômbia.
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.528, DE 16 DE JANEIRO DE 2026, atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de mudas de raiz nua e bacelos (Categoria 4) de videira (Vitis vinífera), produzidas na República Francesa. Revoga os normativos que menciona.